ECONOMIA – Trabalhadores por Conta Própria no Brasil Mantêm Carga Semanal de 45 Horas, Excedendo Limites dos Empregados e Gerando Debate Sobre Jornada de Trabalho.

No Brasil, os trabalhadores autônomos se destacam por suas longas cargas horárias, que chegam a uma média impressionante de 45 horas semanais. Esse período de trabalho ultrapassa em mais de cinco horas a jornada média dos empregados do setor público e privado, que registram cargas de 39,6 horas e 39,2 horas, respectivamente. Em contrapartida, os empregadores, que detêm mais autonomia em suas atividades, trabalham em média 37,6 horas por semana.

Esses dados foram revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, um importante estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com um foco voltado para a população com 14 anos ou mais, a pesquisa contempla todos os tipos de ocupações, englobando tanto os trabalhadores formais quanto informais.

Os trabalhadores autônomos, conforme definição do IBGE, são aqueles que gerenciam seus próprios negócios, operando de forma individual ou com um sócio, e podem ou não contar com a assistência de trabalhadores não remunerados que podem ser membros da mesma família. Atualmente, o Brasil conta com 25,9 milhões de trabalhadores nessa categoria, o que representa cerca de 25,5% da população ativa.

Além disso, o levantamento também inclui dados sobre os “trabalhadores auxiliares familiares”, que colaboram em negócios familiares sem receber remuneração. Este grupo apresentou uma jornada média de 28,8 horas na mesma faixa de tempo.

Uma das principais observações da pesquisa diz respeito à proteção que os trabalhadores empregados têm contra jornadas excessivas. O analista William Kratochwill destaca que, enquanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um teto de 44 horas semanais, os autônomos não possuem restrições, podendo trabalhar até 24 horas por dia, se assim o desejarem. Para esses trabalhadores, a necessidade de atender à demanda própria exige jornadas extensas, pois não é possível delegar responsabilidades.

Esses achados chegam à tona em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta debates sobre a redução da carga horária de trabalho, com propostas no Congresso que visam diminuir de 44 para 40 horas semanais, além da transformação do modelo de descanso semanal. Essa discussão é amplamente acompanhada e pode impactar a estrutura do trabalho no país, especialmente para aqueles que já enfrentam jornadas longas em suas atividades. Os impactos das decisões legislativas podem ser significativos, principalmente para os trabalhadores mais vulneráveis, que muitas vezes dependem de suas horas de trabalho para sustentar a renda familiar.