Esse resultado é o mais expressivo para o mês de abril desde 2022, quando o superávit alcançou R$ 28,997 bilhões. O desempenho superou as expectativas do mercado financeiro, que, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, previa um superávit de apenas R$ 12,2 bilhões para o período.
Considerando o acumulado do ano, as contas públicas também se mostram positivas, com um superávit primário de R$ 72,359 bilhões nos primeiros quatro meses de 2025. Esse é o segundo melhor resultado histórico desde 1997, perdendo apenas para o mesmo período de 2022, quando o superávit foi de R$ 31,756 bilhões.
O superávit primário é definido como a diferença entre as receitas e os gastos do governo, excluindo os juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estipula uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Isso implica, no limite, um déficit de até R$ 31 bilhões.
Entretanto, mesmo com o superávit acumulado, o governo enfrenta desafios. Em julho de 2024, está previsto o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios, que são dívidas vinculadas a sentenças judiciais definitivas. O orçamento de 2025 prevê um déficit primário de R$ 97 bilhões quando se inclui essa obrigação.
A arrecadação de impostos teve um impulso significativo em abril, com receitas líquidas crescendo 10,9% em valores nominais, o que, descontada a inflação, corresponde a 5,1%. As despesas totais também aumentaram, mas em um ritmo de 8,2% em valores nominais, resultando em uma diferença favorável para o superávit.
Entre os fatores que impulsionaram a arrecadação, destaca-se o aumento do Imposto de Importação e do Imposto de Renda, impulsionados pela melhora nos lucros das empresas. No que tange às despesas, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceram, refletindo um aumento no número de beneficiários e a valorização do salário mínimo.
Embora os gastos discricionários tenham sentido um crescimento, o início tardio da execução do orçamento em 2024 contribuiu para limitações nos investimentos públicos, que totalizaram R$ 16,462 bilhões no quadrimestre, representando uma alta de 3,3% ajustada pela inflação. De forma geral, o governo enfrenta um panorama desafiador, equilibrando arrecadação e gastos em um contexto econômico repleto de incertezas.
