Entre os gigantes do comércio eletrônico, AliExpress e Shopee já estão aplicando a nova taxa. Em contraste, a Shein optou por aguardar até a meia-noite do dia 1º de agosto para começar a cobrança. Este movimento ocorre após a aprovação da nova taxação pela Câmara dos Deputados, como parte do Programa Mover – uma iniciativa para fomentar a indústria automotiva. O texto foi sancionado pelo Senado no início de junho.
A parte normativa estipula que o Imposto de Importação de 20% será incidido sobre o valor total do produto, abrangendo também as taxas de frete e seguro. Adicionalmente, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sujeitas a uma cobrança de 17% relativa ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual já vigente para essas transações.
No entanto, a Receita Federal ainda não dispõe de uma estimativa precisa sobre as receitas que o governo federal conseguirá angariar com a nova taxação. Segundo Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, as projeções deverão integrar o relatório bimestral de receitas que será divulgado em setembro.
A decisão de antecipar a cobrança ganhou destaque no cenário econômico, uma vez que afeta diretamente os consumidores que buscam produtos mais baratos em sites internacionais. Muitos analistas acreditam que a medida pode impactar negativamente o volume de comércio exterior, uma vez que torna as compras internacionais menos atrativas devido ao aumento dos custos.
Assim, os próximos meses serão cruciais para avaliar o real impacto da medida, tanto para os consumidores quanto para os cofres públicos. O governo espera não apenas aumentar a arrecadação com a nova tributação, mas também equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Acompanhemos atentos os desdobramentos e o efeito que essa medida terá no mercado de e-commerce e na economia como um todo.
