ECONOMIA – Saldo integral do FGTS para trabalhadores demitidos é liberado a partir desta quinta-feira, conforme nova medida provisória.

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano estão começando a receber, a partir de hoje (6), o saldo total dos depósitos de seus antigos empregadores. O dinheiro, que estava bloqueado para quem escolheu essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Os beneficiados desta quinta-feira são os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril, além daqueles que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. Nesta fase, serão realizados pagamentos de até R$ 3 mil. Para aqueles que tiverem saldo retido superior a esse valor, a diferença será paga em junho.

A MP que permitiu esse saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). No total, cerca de 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um montante de R$ 12 bilhões a ser distribuído. É importante ressaltar que essa medida é considerada excepcional e retroativa, não alcançando os futuros demitidos.

Já os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas. Dos 12,1 milhões de beneficiados, somente 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores no FGTS.

O restante, cerca de 9,6 milhões de trabalhadores, terão descontada a antecipação do saque-aniversário. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal em duas etapas, uma em março e outra em junho. O cronograma de pagamentos está dividido por mês de nascimento, com valores até R$ 3 mil pagos a partir de hoje e valores acima desse montante serão distribuídos posteriormente.

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