ECONOMIA – Reino Unido doa 35 milhões de libras ao Fundo Amazônia durante Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas



O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (2) a doação de 35 milhões de libras, equivalente a cerca de R$ 215 milhões, adicionais para o Fundo Amazônia. A ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, fez o anúncio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Essa doação se soma aos 80 milhões de libras (R$ 500 milhões) anunciados em maio pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado no último sábado (2), durante a COP23, com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também esteve presente.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e preservação da floresta. Além do Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA e Suíça também são doadores do fundo.

Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões, financiando mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, com um investimento total de R$ 1,75 bilhão.

A retomada dos aportes para o Fundo Amazônia marca uma reviravolta após a extinção dos comitês responsáveis pela gestão dos recursos do fundo durante o governo de Jair Bolsonaro. Essa medida inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações, o que representa uma violação contratual com os doadores e resultou na retenção de cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022.

No entanto, em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia, considerando a inconstitucionalidade da extinção dos comitês. Com a reintegração dos comitês por decreto presidencial no início de 2023, os novos aportes de recursos puderam acontecer.

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