Uma novidade deste ano é a inclusão dos contribuintes gaúchos na lista de prioridades devido às enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. Dentre os beneficiados, destacam-se aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, bem como os contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, os profissionais da área de magistério e os residentes no estado gaúcho.
O restante dos prioritários é composto por idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes que não se encaixam em nenhuma categoria de prioridade legal. A consulta para verificar se foi contemplado no lote residual pode ser feita na página da Receita Federal na internet, assim como no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Em caso de não recebimento, o contribuinte deve verificar a situação no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada devido a algum problema, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, é necessário requerer a restituição não resgatada no Portal e-CAC. O cidadão também pode agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco.
