A fim de verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. Essa medida visa facilitar o acesso dos cidadãos às informações relacionadas à restituição do IRPF.
Do valor total a ser restituído, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes com prioridade, que incluem idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, professores e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Além disso, outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados nesse lote.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser de forma direta ou por meio do PIX. Caso ocorra alguma inconsistência no depósito, como o encerramento da conta informada, o valor ficará disponível para resgate pelo prazo de um ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito dos valores, basta utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB através dos telefones disponíveis.
É importante ressaltar que, caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro de um ano, será necessário fazer uma solicitação por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Nessa solicitação, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicar em “Meu Imposto de Renda” para solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
Vale destacar que o cronograma de lotes regulares do IRPF para o ano de 2023 já foi concluído, com o pagamento do último lote realizado no mês de setembro. Portanto, os lotes residuais são aqueles pagamentos realizados posteriormente, após o término dos lotes regulares, devido a retificações ou correções realizadas nas declarações do imposto.
Com esse lote residual de restituição do IRPF, a Receita Federal busca garantir que os contribuintes que têm direito às restituições possam receber os valores corretamente e de forma organizada. A consulta online é uma maneira eficiente de conferir se a restituição está disponível, evitando assim possíveis transtornos.
