Os contribuintes podem verificar se tiveram a declaração liberada acessando o site da Receita Federal e utilizando a opção “Meu Imposto de Renda” e posteriormente clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Dentre os beneficiários, R$ 469,1 milhões serão direcionados a contribuintes com prioridade, incluindo idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, indivíduos com deficiência física ou mental ou doença grave, além de profissionais do magistério. Outros 261.019 contribuintes serão contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, enquanto 4.904.908 contribuintes não prioritários também foram incluídos no lote. Adicionalmente, 47.238 restituições foram destinadas a contribuintes priorizados em função do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Além das restituições do exercício atual, este lote abrange também restituições residuais de anos anteriores para contribuintes que estavam em malha fina e regularizaram suas pendências com a Receita Federal.
Os valores das restituições são creditados diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, podendo ser realizados de forma direta ou via chave Pix. Em casos de falha no crédito, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil, onde o cidadão poderá reagendar o recebimento, seja pelo Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento BB por telefone.
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro do prazo estipulado, é possível solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. É importante ficar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento correto das restituições do Imposto de Renda.
