Ao todo, serão distribuídos R$ 700 milhões para os contribuintes, sendo que mais da metade desse valor, cerca de 53%, será destinada aos contribuintes com prioridade no reembolso. Vale ressaltar que, devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos nessa lista prioritária.
Dentre os beneficiários com prioridade, a maior parte (126.824 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix tem sido um fator determinante para a priorização no recebimento da restituição.
Além disso, outras categorias de prioridade incluem os contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, os residentes no Rio Grande do Sul, os idosos entre 60 e 79 anos, os idosos acima de 80 anos e os contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave. Por fim, há também os contribuintes que não se encaixam em nenhuma dessas categorias, totalizando 53.433 beneficiados.
A consulta ao lote da malha fina de outubro poderá ser feita no site da Receita Federal, através do portal “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo da instituição para tablets e smartphones. O pagamento das restituições está previsto para o dia 31 de outubro, sendo realizado diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso haja alguma pendência ou o valor da restituição não seja depositado na conta informada, os contribuintes podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar e corrigir eventuais erros. Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, é necessário solicitar o valor no portal e-CAC.
