Dentre os produtos que serão excluídos do Imposto Seletivo, estão biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote e sorvetes. Essa exclusão gerou polêmica, já que muitos defendem a taxação extra desses alimentos devido aos seus impactos negativos na saúde da população.
Por outro lado, as bebidas açucaradas serão alvo do Imposto Seletivo, juntamente com outros itens como petróleo, gás natural, minério de ferro, veículos, aeronaves e embarcações poluentes. O objetivo é desestimular o consumo de produtos nocivos e incentivar práticas mais saudáveis e sustentáveis.
No caso específico das bebidas alcoólicas, a alíquota do Imposto Seletivo será proporcional ao teor alcoólico, seguindo recomendações de organizações internacionais. Já para os cigarros, a alíquota será proporcional ao teor de nicotina e alcatrão, mantendo a política de saúde pública de combate ao tabagismo.
Veículos, aeronaves e embarcações também serão afetados pelo Imposto Seletivo, com critérios que consideram a potência, eficiência energética, desempenho estrutural e tecnologias inovadoras. Automóveis sustentáveis terão alíquota zero, incentivando a produção e consumo de veículos mais ecologicamente corretos.
Em relação ao petróleo, minério de ferro e gás natural, uma alíquota de até 1% será aplicada sobre o valor de mercado, incluindo exportações. No entanto, a incidência sobre exportações pode ser alvo de questionamentos jurídicos, pois um dos princípios da reforma é evitar a exportação de tributos.
Com essas mudanças no Imposto Seletivo, o governo busca promover um sistema tributário mais justo e alinhado com práticas saudáveis e sustentáveis, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente e da saúde da população.
