Segundo informações do Ministério da Fazenda, a prorrogação poderá beneficiar aproximadamente 2,2 mil operações de crédito, totalizando um valor de R$ 430 milhões. Para ter direito à extensão do prazo, os produtores rurais precisam ter encaminhado seus pedidos de renegociação à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul até o dia 3 de outubro. Este comitê é responsável por verificar as perdas de renda e produção decorrentes das enchentes no estado.
A medida abrange as operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização com vencimento entre 1º de maio e 26 de novembro. Contudo, é necessário que o produtor esteja com todas as parcelas em dia até o dia 30 de abril, pouco depois do início das fortes chuvas que afetaram a região.
Para ter direito ao desconto e à prorrogação, o mutuário precisa comprovar uma perda na renda igual ou superior a 60% em linhas de crédito individuais, grupais ou coletivas, causadas por deslizamentos de terra ou inundações. Já em operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária, a perda precisa ser de no mínimo 30%.
Além disso, o CMN também autorizou que os mutuários que tiveram seus pedidos de renegociação negados possam prorrogar seus débitos sem desconto. Basta fazer a solicitação ao banco responsável pela linha de crédito até o dia 26 de novembro.
A reunião do Conselho Monetário Nacional foi conduzida de forma virtual devido à viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, aos Estados Unidos. Esta decisão visa fornecer um suporte financeiro aos produtores rurais que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
