De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção de dinheiro na economia gerada pelo décimo terceiro salário deve atingir o montante de R$ 321,4 bilhões este ano. Isso significa que, em média, cada trabalhador irá receber o valor de R$ 3.096,78.
Vale ressaltar que essas datas são exclusivas para os trabalhadores com carteira assinada. No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado neste ano. A primeira parcela foi depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi paga de 24 de maio a 7 de junho.
Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias. Isso significa que, caso o empregado tenha atuado por mais de 15 dias em determinado mês, ele terá direito a receber a gratificação correspondente àquele mês de forma integral.
O cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de trabalho na empresa. A regra estabelece que a cada mês em que o trabalhador tenha atuado por pelo menos 15 dias, ele terá direito a 1/12 do salário total de dezembro. No entanto, é importante ressaltar que faltas injustificadas podem implicar no desconto do valor correspondente ao mês inteiro do décimo terceiro.
Quanto à tributação, o décimo terceiro salário está sujeito a impostos como Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sendo que os descontos são aplicados apenas no pagamento da segunda parcela. Os trabalhadores devem ficar atentos à declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, onde o valor do décimo terceiro deve ser informado em um campo específico.
Dessa forma, o décimo terceiro salário se apresenta como um importante recurso para movimentar a economia e beneficiar os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.
