O objetivo principal do programa é aumentar a eficiência das indústrias do país, além de atrair investimentos e contribuir para o aumento do fluxo de caixa das empresas. Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a medida atende às demandas da indústria brasileira, visando modernizar o parque fabril e impulsionar a competitividade e produtividade do setor.
Segundo Alckmin, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações do ramo têm solicitado há tempos a modernização do parque industrial, considerando-a como a principal demanda do setor. Com a aprovação da lei, o Brasil poderá experimentar um aumento significativo nos investimentos, estimado em R$ 20 bilhões para o ano de 2024.
Estudos da CNI apontam que a idade média do maquinário utilizado pela indústria brasileira é de 14 anos, sendo que 38% desses equipamentos já atingiram ou ultrapassaram a vida útil recomendada. Isso prejudica a competitividade das empresas e resulta em maiores custos de manutenção e operação. Por meio da depreciação acelerada, as empresas poderão antecipar a receita, abatendo o valor das máquinas adquiridas até 2025 em apenas duas etapas.
Alckmin ressalta que a medida não se trata de isenção tributária, mas sim de uma antecipação do abatimento no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para financiar esse benefício, o governo pretende utilizar a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores.
A Camex decidiu restabelecer a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica importados, aumentando a tarifa de importação para 10,8%. Essa medida entrará em vigor gradualmente, permitindo que o mercado se adapte às novas regras. Com isso, a expectativa é que o setor industrial brasileiro ganhe um novo fôlego e possa se modernizar, tornando-se mais competitivo e sustentável.
