Para participar do programa, os interessados devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar a inscrição. Dentre os projetos que poderão ser retomados, estão incluídas 4.207 unidades básicas de saúde, 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento, 93 centros de atenção psicossocial, 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
O Ministério destacou que serão consideradas para a retomada do programa obras ou serviços de engenharia que estejam paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o devido registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras. A pasta ressaltou a importância de reativar essas obras, evitando assim a devolução de recursos.
Alguns critérios serão observados, como o percentual de execução, o ano de contratação, a localização da instituição atendida, se o município atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, e se houve a ocorrência de desastres naturais nos últimos dez anos. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, podendo ser prorrogadas uma única vez pelo mesmo período.
Por fim, o Ministério informou que não serão permitidas a repactuação de obras de entes federados que já tenham devolvido recursos à União ou que sejam passiveis de reativação, ou seja, aquelas que, mesmo registradas como não concluídas no sistema, tenham sido finalizadas pelo ente federado. A expectativa é que a retomada desses projetos contribua para a melhoria do sistema de saúde no país e atenda às necessidades da população.
