O Plano de Transformação Ecológica foi lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com um custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano visa estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades.
O plano, estruturado em seis eixos, compreende medidas abrangentes que visam enfrentar desafios globais dentro do contexto atual de mudanças climáticas e ameaças à biodiversidade. O financiamento sustentável é um dos pilares do plano, que inclui a emissão de títulos verdes internacionais no valor total de US$ 2 bilhões, além da criação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Visando a adensamento tecnológico, o plano contempla uma nova política para neoindustrialização a partir de missões estratégicas, com iniciativas para o desenvolvimento da biotecnologia, como o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Além disso, medidas para a fabricação de veículos elétricos no Brasil, como a renovação de frotas de ônibus e caminhões, estão em pauta.
No eixo da bioeconomia, o plano propõe um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), bem como a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais, entre outras iniciativas. No que diz respeito à transição energética, o plano aborda a introdução de combustíveis sustentáveis, como o aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel e a implementação de políticas para a captura e estocagem de dióxido de carbono (CCUS).
Os investimentos em cada uma das ações propostas pelo plano têm sido acompanhados de perto pelo Ministério da Fazenda, que divulgou um levantamento detalhado do andamento de cada medida nos seis eixos. Dentre essas ações, algumas já foram concretizadas, enquanto outras estão em discussão no Congresso Nacional e dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Vale ressaltar que o plano não apenas destaca iniciativas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também visa a promover o desenvolvimento sustentável e impulsionar a economia, gerando oportunidades de investimento e inovação e atuando de forma a impulsionar o país rumo a uma economia de baixo carbono. Diante dos desafios globais apresentados pelo cenário atual, o Plano de Transformação Ecológica proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representa um esforço significativo para construir um futuro mais sustentável e equitativo.
