O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que é fundamental ter sindicatos representativos e fortes em um país democrático, e que para isso é necessário que essas entidades tenham condições adequadas para atuar. A ideia é que a contribuição seja negociada entre sindicatos de empregadores e trabalhadores e só seria implementada se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.
Marinho ressaltou que a nova proposta não tem relação com o antigo imposto sindical, que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. O modelo anterior consistia em um imposto anual, descontado automaticamente do salário dos empregados com carteira assinada. Já o formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador, porém, a assembleia poderia decidir por um percentual menor ou até mesmo pela não cobrança.
Além da nova contribuição negocial, o grupo de trabalho também vai propor regras de transparência para as entidades sindicais, como limites de mandatos e regras de prestação de contas. A expectativa é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias e levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação.
O ministro destacou que o governo busca estabelecer um diálogo tripartite com trabalhadores e empregadores, promovendo o debate entre eles. A intenção é que os representantes dessas categorias ofereçam suas sugestões para serem submetidas à apreciação do presidente. Posteriormente, a proposta seria disponibilizada ao Congresso Nacional, que é quem possui a palavra final sobre qualquer política pública.
A criação dessa nova contribuição financeira para as entidades sindicais é vista como uma forma de garantir uma fonte de recursos para que elas possam atuar de forma efetiva na defesa dos direitos dos trabalhadores. No entanto, é importante que a proposta seja debatida e aprovada em assembleias, para que haja legitimidade e participação coletiva na tomada de decisão.
