Esse resultado representa o segundo pior julho da história em termos nominais e reais, corrigidos pela inflação. O pior mês de julho foi em 2020, quando o déficit primário atingiu R$ 87,887 bilhões devido aos gastos extras decorrentes da pandemia de covid-19.
A surpresa negativa do resultado foi evidente, já que as instituições financeiras esperavam um déficit de apenas R$ 6 bilhões para o mês de julho, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia.
Com esse resultado, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 78,246 bilhões em 2023. Esse valor é o segundo maior déficit acumulado em termos nominais, perdendo apenas para os sete primeiros meses de 2020, quando o déficit foi de R$ 505,232 bilhões. Em termos reais, corrigidos pela inflação, esse é o quinto maior déficit da série.
Vale lembrar que o déficit primário refere-se à diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o déficit primário estabelecido para o Governo Central é de R$ 231,5 bilhões.
No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote com o objetivo de aumentar a arrecadação e revisar os gastos para melhorar as contas públicas e reduzir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões até o final de 2023. No entanto, no final de julho, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial é de um déficit primário de R$ 145,4 bilhões para este ano.
Analisando as receitas, é possível observar que houve uma queda de 1,5% em termos nominais e 5,3% em termos reais em relação a julho do ano passado. Já as despesas totais aumentaram 36,5% em termos nominais e 31,3% em termos reais.
Quanto às receitas administradas, que correspondem aos tributos pagos, houve uma queda de 3,7% em julho, descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda (-8,4%, descontada a inflação) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (-16,4%), devido tanto à diminuição do lucro das empresas quanto a pagamentos atípicos ocorridos no ano passado.
Já as receitas não-administradas pela Receita Federal, como dividendos e juros sobre capital próprio das estatais, registraram um recuo significativo devido à distribuição dos dividendos da Petrobras em agosto deste ano, ao contrário do ocorrido em julho de 2022. Além disso, as receitas de royalties também apresentaram queda devido à redução da cotação do barril internacional de petróleo.
Em relação às despesas, os gastos com programas sociais, impulsionados pelo novo Bolsa Família, aumentaram R$ 6,5 bilhões acima da inflação em julho, comparado ao mesmo mês do ano passado. Os gastos com a Previdência Social também tiveram um aumento significativo devido ao pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Além disso, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego também registraram um aumento considerável.
Outra despesa relevante foi o aumento de 1,4% acima da inflação nos gastos com o funcionalismo federal, devido ao reajuste concedido aos servidores do Poder Executivo Federal.
Em relação aos investimentos, o governo federal investiu R$ 29,354 bilhões nos sete primeiros meses do ano, representando um aumento de 17,5% acima da inflação em comparação com o mesmo período de 2022. Essas despesas têm variado devido ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Em resumo, o Governo Central registrou o pior déficit primário para o mês de julho em três anos, apresentando um resultado muito abaixo do esperado pelos analistas de mercado. As receitas caíram, enquanto as despesas aumentaram, principalmente devido aos gastos com programas sociais, Previdência Social e abono salarial. O governo continua buscando formas de aumentar a arrecadação e controlar os gastos para tentar reduzir o déficit até o final deste ano.
