Além disso, também foi constatada uma queda na arrecadação acumulada do ano. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (22), entre janeiro e julho de 2023, o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, o que representa uma redução de 0,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), a arrecadação em julho foi de R$ 187,1 bilhões, representando uma diminuição real de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, apresentando um aumento de 1,24% em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
Segundo o órgão fiscalizador, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Os pagamentos atípicos desses tributos somaram R$ 47 bilhões, registrando uma diminuição real de 14,9%. Segundo a RFB, esse resultado se deve principalmente à queda de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral. Vale ressaltar que em julho de 2022, houve pagamentos atípicos no valor de R$ 4 bilhões.
Em relação a esses pagamentos atípicos, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que são classificados como fatores não recorrentes. Em comparação com julho do ano passado, os fatores não recorrentes deste ano incluíram o imposto de exportação no valor de R$ 1,7 bilhão, a redução das alíquotas do IPI no valor de R$ 1,9 bilhão e a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis. Além disso, em relação ao mês de junho, houve uma queda estimada de R$ 3 bilhões.
Outro destaque dos resultados arrecadatórios foi a arrecadação conjunta do Imposto de Importação e do Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação, que totalizou R$ 6.176 milhões, apresentando uma diminuição real de 11,83%. Essa queda pode ser explicada pelas reduções nas importações em valor em dólar e na taxa média de câmbio, combinadas com aumentos nas alíquotas médias efetivas desses impostos.
Em contrapartida, outras receitas administradas pela RFB tiveram um aumento real de 82,03% na arrecadação, totalizando R$ 4,37 bilhões. Esse resultado foi impulsionado principalmente pelo programa de redução de litigiosidade e pelo imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Os dados divulgados evidenciam a necessidade de análise mais aprofundada sobre os fatores que estão contribuindo para a queda na arrecadação das Receitas Federais, assim como a implementação de medidas que visem mitigar esses efeitos negativos.
