Os interessados podem renegociar dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outras modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Contudo, não serão aceitas renegociações de dívidas com bens dados em garantia, prescritas ou com as parcelas em dia.
A renegociação pode ser solicitada diretamente nas instituições financeiras onde as dívidas estão pendentes, através do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons participantes. A lista completa dos canais de atendimento está disponível online.
Para se preparar adequadamente para a renegociação, o Banco Central recomenda que o devedor consulte o Registrato para saber quais são suas dívidas em atraso. Além disso, é aconselhável acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação impactará suas finanças.
O Mutirão de Negociação também conta com a plataforma Meu Bolso em Dia, que oferece orientações e capacitação para que o cidadão aprenda a lidar melhor com o dinheiro e melhore sua saúde financeira. O Banco Central ainda disponibiliza ações de educação financeira para auxiliar os participantes do mutirão.
É importante ressaltar que o mutirão não é a melhor opção para todos os casos. Pessoas que se enquadram nos requisitos da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar a renegociação por meio desse programa, que oferece condições mais vantajosas, com descontos de até 96% no total da dívida.
Já os superendividados têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores, conforme previsto na Lei 14.181/2021. Para esses casos, é recomendado buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, além de consultar a plataforma Meu Bolso em Dia para mais orientações sobre o tema.
