ECONOMIA – Ministro do STF determina bloqueio de R$ 389 milhões do Sindnapi em operação que investiga fraudes no INSS e desvio de recursos.

O ministro André Mendonça, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 389 milhões do Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). Esta quantia corresponde a todos os valores que o sindicato recebeu com descontos realizados em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

Além do próprio Sindnapi, a decisão afeta diretamente o patrimônio de seu presidente, Milton Baptista de Souza Filho, popularmente conhecido como Milton Cavalo. A medida se estende também ao espólio do antigo presidente da entidade, João Batista Inocentini, que faleceu em 2023, além de outros três dirigentes do sindicato.

Esse movimento faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, uma investigação em andamento que visa combater fraudes no INSS, recentemente iniciada pela Polícia Federal (PF). Durante a operação, foram apreendidos diversos bens de alto valor, incluindo joias, relojoaria de luxo e automóveis, entre eles modelos de marcas renomadas como Ferrari e Porsche, além de um carro de Fórmula 1. Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros.

O ministro Mendonça também autorizou quebras de sigilo bancário e fiscal do Sindnapi e de seus dirigentes, citando, entre as razões, a gravidade das acusações envolvidas, que incluem risco de interferência nas provas e manobras fraudulentas para ocultação de bens. Para o ministro, o objetivo das ações é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, visando garantir que os valores resultantes das fraudes sejam recuperados.

Na justificativa de sua decisão, Mendonça destacou a existência de suspeitas bem fundamentadas sobre a participação dos investigados em um esquema organizado destinado a prejudicar aposentados e pensionistas, realizando descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS e, posteriormente, utilizando mecanismos para disfarçar tais recursos.

As determinações judiciais foram endossadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que detectou movimentações financeiras estranhas, como um repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que por sua vez transferiu parte do valor para outra empreiteira sem funcionários.

Em resposta, o Sindnapi manifestou sua indignação, rechaçando qualquer sugestão de ocorrência de crimes em sua gestão e negando descontos indevidos a seus associados. Enquanto isso, no âmbito político, a base governista acusa a oposição de tentar explorar a situação para desestabilizar o governo, já que o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, é vice-presidente do sindicato. Apesar disso, Frei Chico não é alvo de investigações em curso.

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