Segundo o ministro, a intenção do governo é reduzir um gasto tributário que aumentou de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões em três anos. Ele explicou que não faz sentido manter um gasto tributário específico de crédito presumido, ou seja, devolver um imposto que não foi pago.
Na terça-feira passada (4), o Ministério da Fazenda anunciou medidas para compensar a perda de receitas devido ao acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios neste ano. Uma das medidas propostas foi limitar o uso de créditos tributários do PIS/Cofins e acabar com o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido, o que deve aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões para a União.
Durante a entrevista, o ministro Haddad mencionou que diversas outras medidas provisórias já foram mal interpretadas no passado e comparadas à “MP do fim do mundo”, devido ao calor do momento. No entanto, ele assegurou que a nova medida provisória não terá um impacto negativo na indústria.
Haddad ressaltou que a medida visa sanear um gasto tributário considerado inaceitável e que será discutida com lideranças partidárias em busca de uma compensação para a desoneração. Ele ainda afirmou que a meta de inflação continuará sendo de 3% e será apresentada pelo governo ainda neste mês de junho.
Em suma, o ministro da Fazenda defendeu a medida provisória como uma ação necessária para garantir a transparência e eficiência dos gastos tributários, mostrando-se confiante de que, uma vez compreendida pela indústria, a resistência inicial será superada em prol do equilíbrio fiscal.
