ECONOMIA – Ministro da Fazenda prevê retorno do setor agrícola ao mercado de carbono com inclusão e impacto positivo nas exportações brasileiras.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em um café da manhã de fim de ano com jornalistas que a inclusão do setor agrícola no mercado de créditos de carbono será benéfica para a agricultura brasileira. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado.

Haddad ressaltou que o setor agrícola vai ter vantagens com a inclusão no mercado de créditos de carbono e acreditou que a decisão de retirar o setor do projeto será revista pelo próprio setor no curto prazo. Além disso, ele destacou que a regulamentação do mercado de carbono impulsionará as exportações brasileiras, o que é essencial para o sucesso econômico do país, uma vez que a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras comerciais contra produtos brasileiros.

O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, que aguarda sanção presidencial. Haddad destacou que a regulamentação é importante não apenas para elevar a arrecadação, mas também para prevenir fraudes e manipulações de resultados e impactos negativos na saúde e na vida das pessoas.

O projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet foi recentemente aprovado no Senado, reduzindo o imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e o Imposto de Renda sobre os prêmios. A Receita Federal projetava arrecadação de R$700 milhões com a regulamentação das apostas esportivas, mesmo com a desidratação do projeto. No entanto, Haddad ressaltou que o governo poderá arrecadar mais do que o previsto, já que o próprio mercado prevê que a arrecadação com as empresas de apostas online será maior do que as estimativas oficiais da Receita Federal.

Além disso, Haddad comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Orçamento do próximo ano. Ele ressaltou que pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento, mas isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios. O ministro destacou que a nova relação entre o Executivo e o Legislativo gerou um aumento das emendas parlamentares, o que reflete a necessidade de lidar com uma realidade desafiadora.

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