ECONOMIA – Ministro da Fazenda media negociações entre Rio de Janeiro e bancos federais para reestruturar dívidas bilionárias estaduais, visando redução de custos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (19) que irá auxiliar nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para examinar uma possível reestruturação das dívidas do estado com essas instituições.

Durante um almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Durigan declarou aos jornalistas que está disposto a mediar as conversas para entender a viabilidade da reestruturação das dívidas. Ele afirmou: “Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”.

Em reunião realizada na terça-feira (18) no Ministério da Fazenda, Durigan e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, discutiram a solicitação de apoio da Fazenda para dialogar com os bancos federais e avaliar a renegociação dos débitos em condições mais favoráveis.

O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma dívida bilionária, estimada em cerca de R$ 26 bilhões com instituições financeiras. A intenção é reescalonar os débitos para reduzir os custos dos juros, substituindo dívidas antigas por novos financiamentos com taxas menores.

Durigan destacou que pretende se reunir com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para analisar a possibilidade de negociação.

Além disso, a situação financeira do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi abordada durante a reunião. O programa permite aos estados refinanciar dívidas com a União por até 360 meses com redução dos encargos financeiros, mediante o cumprimento de contrapartidas.

Couto ressaltou que o objetivo do governo não se restringe a reorganizar os débitos, mas também a entregar o estado ao próximo governo com as contas equilibradas e com resultado fiscal positivo.

A participação do Rio nas condições estabelecidas no Propag implica em redução de 20% da dívida com a União, e a aplicação de 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança. A União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas desde 2016.

Por fim, a possível reestruturação das dívidas bancárias do Rio aguarda a avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação. A situação da Refit, empresa apontada como uma das principais devedoras contumazes do país, não foi informada se foi discutida na reunião entre Durigan e Couto. A Refit acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões e é alvo de investigações relacionadas à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

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