“Se um programa é destinado a pessoas com deficiência, é necessário saber qual é a deficiência da pessoa”, afirmou o ministro. Ele também anunciou que, a partir de 2025, os beneficiários do BPC passarão por perícia médica para garantir que aqueles que têm direito continuem recebendo o benefício e que aqueles que foram incluídos indevidamente não recebam mais.
Atualmente, o BPC atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem o equivalente a um salário mínimo. As medidas de endurecimento para acesso ao BPC e ao Bolsa Família fazem parte do pacote de corte de gastos obrigatórios anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e detalhado em uma coletiva de imprensa realizada hoje.
Desde 2016, os beneficiários do BPC precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e realizar uma atualização cadastral a cada dois anos para continuar recebendo o benefício. O ministro Rui Costa ressaltou que mais de 500 mil pessoas não estavam cadastradas, a maioria incluída no programa no governo anterior.
Durante a coletiva de imprensa, Rui Costa defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês a partir de 2026, cumprindo uma promessa de campanha. Ele enfatizou que as medidas estão seguindo o que foi proposto durante a campanha eleitoral e na posse do presidente Lula, e criticou as especulações do mercado financeiro.
A expectativa em relação ao pacote de cortes de gastos causou nervosismo no mercado financeiro, com o dólar ultrapassando R$ 5,90 e a Bolsa de Valores caindo mais de 1,5%, ficando abaixo dos 128 mil pontos. A medida, no entanto, visa garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade dos programas sociais no país.
