O projeto está sendo executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais, e os recursos são provenientes de emendas parlamentares, em conformidade com as portarias interministeriais 424/16 e 33/23. O ministério destacou que, com base nessas normativas, é possível aprovar projetos que passaram por processos licitatórios antes mesmo da assinatura do convênio, desde que fique claro que a contratação é economicamente mais vantajosa e esteja dentro das regras previstas na legislação.
Pelo menos um dos municípios beneficiados já está com as obras em estágio avançado. O município de Canarana (MT) teve seu projeto aprovado e as obras para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas já estão na terceira medição. Além disso, em Minas Gerais, 84 obras estão em andamento em parceria com 69 municípios e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras em execução cada, enquanto no Maranhão foi liberado mais de R$107 milhões para a realização de 40 obras.
A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária visa atender às necessidades de infraestrutura nas áreas rurais, possibilitando o desenvolvimento e fortalecimento da produção agrícola, bem como a melhoria da qualidade de vida da população que vive nessas regiões. Com investimentos significativos em obras de infraestrutura, o governo busca impulsionar o setor agropecuário e garantir melhores condições para a população rural se deslocar e ter acesso aos serviços essenciais. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e o progresso nas áreas rurais do país.
