Durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a tendência é vetar a medida, porém ressaltou que a questão também pode ser negociada. Lula se mostrou disponível para discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira, enfatizando que cada um tem uma visão diferente sobre o tema.
Até o momento, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais, sendo taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com uma alíquota de 17% arrecadado pelos estados. Já o imposto de importação federal, com alíquota de 60%, incide somente para remessas acima de US$ 50.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, expressou preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos fabricados no Brasil ao incluir a taxação no Programa Mover. Entidades ligadas ao varejo também questionaram a isenção de impostos presente atualmente.
Em meio às discussões, Lula defendeu a necessidade de equilíbrio na cobrança de impostos à população, mencionando a isenção para pessoas em viagens ao exterior. O presidente destacou que é fundamental encontrar uma solução que não prejudique nenhum setor, ressaltando a importância de um tratamento uniforme para a questão.
Em suma, o debate sobre a taxação de remessas do exterior continua em pauta, com divergências de opiniões e a busca por um consenso que atenda tanto aos interesses da indústria nacional quanto dos consumidores que realizam compras no exterior. O diálogo permanece aberto e a busca por uma solução equilibrada segue em andamento.
