ECONOMIA – “Lote residual de restituição do Imposto de Renda será creditado diretamente na conta dos contribuintes nesta terça-feira”


Nesta terça-feira (31), será realizado o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de outubro. O crédito será feito diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou por meio de chave PIX. A Receita Federal informou que serão contemplados 354.509 contribuintes, totalizando um valor de R$ 643.259.756,29.

Caso haja algum problema e o crédito não seja realizado, como por exemplo, a conta informada estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para verificar se a restituição está disponível, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Assim, o contribuinte poderá verificar se o valor já está disponível para resgate.

Do valor total a ser pago, R$ 427.280.878,46 são destinados aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento da restituição. Estão incluídos nesse grupo 6.106 contribuintes idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX. Além desses, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados com o pagamento.

Caso o contribuinte não retire o valor da restituição dentro de 1 ano, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC da Receita Federal. Para isso, basta acessar o site do órgão, ir até o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Vale ressaltar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Já os lotes residuais de restituição são pagos depois do término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

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