ECONOMIA – Investimentos Federais em Políticas para Crianças e Adolescentes Crescem 150% em Quatro Anos, Mas Cortes Orçamentários Ameaçam Eficácia das Ações Sociais.



A alocação de recursos federais voltados para ações que impactam a infância e a adolescência no Brasil registrou um crescimento significativo entre 2019 e 2024. O montante passou de R$ 96 bilhões para impressionantes R$ 240 bilhões, desconsiderando a inflação. No entanto, uma leve retração foi notada entre 2023 e 2024, com uma redução de R$ 4 bilhões nas verbas. Esses dados fazem parte de um estudo recente que analisou investimentos essenciais para essa faixa etária, revelando um quadro complexo e desafiador.

Benéficos ao setor, esses investimentos também refletiram um aumento proporcional no orçamento federal, subindo de 3,36% para 4,91%. Apesar desse avanço, o que se observa é que o gasto social voltado a crianças e adolescentes ainda representa menos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De acordo com o Censo de 2022, cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes habitam o Brasil, o que equivale a 24% da população total. Dividindo o volume total de investimentos, cada criança receberia uma média de R$ 5 mil por ano, ou aproximadamente R$ 420 por mês. Esse valor, no entanto, é insuficiente para cobrir as necessidades básicas de educação e saúde, conforme alertam especialistas.

Com relação à gestão dos recursos, a pesquisa identificou que uma parte significativa do financiamento é destinada a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que viu seu orçamento saltar de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, com 32,4 milhões de crianças e adolescentes beneficiados. Porém, as políticas mais amplas, que englobam áreas como saúde e saneamento, se mostraram mais prevalentes em termos de investimentos, enquanto ações especificamente voltadas para a infância variaram entre 15% e 30% do total.

A taxa de execução orçamentária, que mensura a efetividade dos gastos do governo, apresentou resultados positivos, atingindo 99,5% em 2023. Contudo, observou-se uma queda no ano seguinte, com a taxa de execução estabelecendo-se em 93,2%. Esses dados reafirmam a importância de priorizar políticas sociais, mesmo em tempos de restrições fiscais. Especialistas defendem que os investimentos em programas voltados à infância são cruciais tanto para o presente quanto para o futuro do país, salienta-se a necessidade urgente de garantir que esses recursos sejam bem direcionados e geridos para atender, de maneira efetiva, os mais vulneráveis.

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