De acordo com as normas estabelecidas, as instituições financeiras dispõem de um período de cinco dias úteis após a publicação da referida portaria para realizar a transferência dos valores. Após essa data, seria esperado que o FGO gerenciasse esses recursos de maneira a contribuir para programas sociais.
Do montante total a ser transferido ao FGO, R$ 5 bilhões serão alocados para minimizar o risco de inadimplência em operações de crédito do novo programa de reequilíbrio financeiro das famílias, intitulado Novo Desenrola Brasil. Esta iniciativa, apresentada no início de maio, visa ajudar cidadãos endividados a renegociar suas dívidas, especialmente aqueles que recebem até cinco salários mínimos, correspondendo atualmente a R$ 8.105.
O Banco Central revelou que os valores esquecidos por clientes ainda somam impressionantes R$ 10,57 bilhões, conforme os dados disponíveis em março. Desse total, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,33 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,43 bilhões são de 5,04 milhões de pessoas jurídicas. Os bancos concentram a maior parte desses fundos, com R$ 6,25 bilhões, seguidos por administradoras de consórcios e cooperativas.
Além de dirigir os recursos para o FGO, as instituições financeiras também devem colaborar com o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, que já conseguiu devolver R$ 14,55 bilhões a correntistas. A partir das transferências, o Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União, disponibilizando informações detalhadas sobre os valores, como origem e detalhes das contas.
Por fim, cabe destacar que 10% do total transferido ao FGO será reservado para atender possíveis solicitações de devolução, garantindo que os beneficiários possam recuperar seus valores esquecidos. Essa ação representa um passo significativo na organização financeira e no apoio a quem mais precisa.
