A devolução será feita até o dia 6 de junho, e os beneficiários poderão receber seus valores de volta junto com seus pagamentos mensais. Essa iniciativa surge após a deflagração de investigações pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que expuseram um esquema nacional de descontos irregulares. Como resultado, o INSS suspendeu todas as cobranças associativas, que vinham sendo feitos em folha de pagamento.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, informou que os valores correspondem a descontos feitos em favor de sindicatos e associações, ocorrendo em uma administração anterior, antes da suspensão dos acordos de cooperação. Apesar das deduções, a maior parte dos recursos foi bloqueada e não repassada às entidades envolvidas.
Além disso, o governo comprometeu-se a devolver rapidamente os valores descontados, garantindo que, em maio, os recursos não serão repassados às associações, sendo retidos para ressarcimento. No próximo dia 14, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados sobre os descontos feitos, e essa comunicação será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela central de atendimento.
Os beneficiários poderão verificar se os descontos foram autorizados por meio desses canais. Caso um aposentado afirme não ter autorizado os descontos, a entidade responsável será notificada para comprovar a legalidade da cobrança.
Esse esquema de descontos, que existe desde a promulgação da Lei dos Benefícios da Previdência Social em 1991, está sob investigação e os órgãos responsáveis identificaram um crescimento vertiginoso nos valores descontados desde 2016, com reclamações também aumentando. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu milhares de pedidos de cancelamento de cobranças.
Por sua vez, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que todos os afetados receberão a restituição, complementando, se necessário, com recursos públicos, sempre considerando a responsabilidade de ressarcir apenas aqueles que realmente têm direito. A AGU também está tomando medidas judiciais para recuperar os prejuízos e garantir que não haja impunidade nesse caso.
