De acordo com o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará não apenas na recuperação econômica do Brasil, mas também na melhoria de sua posição geopolítica. Haddad ressaltou que o equilíbrio das contas públicas viabilizará o país a aproveitar suas vantagens competitivas em relação a outros países e aumentar sua taxa de crescimento, que tem sido baixa nos últimos 10 anos.
“A meta do Brasil é crescer acima da média mundial, de forma sustentável. Atualmente, o país possui uma renda per capita, medida pela paridade de poder de compra, ainda muito baixa em comparação com outros países com o mesmo potencial”, destacou Haddad.
Além da aprovação do novo arcabouço fiscal, Haddad comentou sobre o projeto de lei que visa tributar os fundos exclusivos e as offshores (empresas de investimentos no exterior). O ministro acompanhou as negociações do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto estava na África do Sul.
Como parte do acordo, o governo concordou em retirar a tributação das offshores da medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Essa questão será abordada em um projeto de lei, em troca da elaboração de outra MP para instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre os rendimentos dos fundos exclusivos, com uma expectativa de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.
Haddad afirmou que o acordo não afetou os planos do governo de aumentar a arrecadação para cobrir a correção da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o déficit público até 2024.
Por fim, o ministro pediu que o Congresso aguarde até dezembro, quando a primeira fase da reforma tributária deverá estar aprovada, para discutir a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, o projeto atual é inconstitucional e precisa ser remodelado, considerando a reforma da Previdência, que impediu a renovação de incentivos fiscais sem especificar a fonte de recursos para compensar as medidas.
Haddad enfatizou que é necessário resolver esse problema da melhor maneira possível e que precisa de mais tempo para chegar a uma solução adequada.
