Coordenado pelo professor Thiago Trindade, o estudo intitulado “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda” enfatiza que a gratuidade no transporte metropolitano de ônibus e trens tem o potencial de combater desigualdades raciais e sociais. A pesquisa foi apoiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e pela Fundação Rosa Luxemburgo, e se baseou em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e em indicadores das operadoras de transporte.
Os pesquisadores consideraram uma série de benefícios já existentes, como isenções para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que resultou na exclusão de R$ 14,7 bilhões desse cálculo, e propõem que, na prática, a injeção real na economia seria de R$ 45,6 bilhões. Essa transformação econômica resultaria em um aumento considerável na renda disponível das famílias, permitindo que os gastos com passagens, que hoje são obrigatórios, fossem convertidos em consumo e contribuíssem para a arrecadação tributária.
A gratuidade no transporte, segundo os autores do estudo, poderia ser vista como um “salário indireto”, favorecendo especialmente as populações mais vulneráveis, como a população negra e os residentes de áreas periféricas. Eles argumentam que a gratuidade poderia ser reconhecida como um direito social, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à educação pública, proporcionando um acesso universal e de qualidade ao transporte.
As discussões sobre o financiamento dessa política sugerem a substituição do sistema atual de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, possivelmente através de contribuições de empresas com mais de dez funcionários. Com essa abordagem, cerca de 81,5% dos estabelecimentos poderiam ser isentos de pagamentos. Os pesquisadores afirmam que é viável implementar o programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento federal, promovendo uma proposta que não somente visa a redução de desigualdades, mas que também posiciona o Brasil na vanguarda global em questões de inclusão e democracia.
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