A reversão do decreto foi anunciada pelo Ministério da Fazenda em uma série de postagens nas redes sociais, destacando que a decisão ocorreu após um período de diálogo e uma análise técnica cuidadosa. O ministério se justificou afirmando que o ajuste na medida foi realizado “com equilíbrio”, reafirmando o compromisso do governo em ouvir os segmentos da sociedade e corrigir direções sempre que necessário.
Além disso, a pasta informou que irá restaurar a redação original de um dos incisos do decreto de 2007, que previa a alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior. Também será adicionado um esclarecimento sobre a continuidade da alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas, mas detalhes sobre possíveis publicações no Diário Oficial ou estimativas de perda de arrecadação não foram fornecidos.
O plano inicial do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com os novos ajustes, o que incluía também aumento de impostos para créditos a pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas do Simples Nacional.
A situação exigiu uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na mesma noite em que o recuo foi anunciado. O encontro foi convocado devido às reações adversas do mercado financeiro, exacerbadas pelo vazamento das medidas propostas. Curiosamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da reunião, tendo viajado para São Paulo após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025.
O clima de instabilidade levou a uma alta imediata no valor do dólar, que subiu para R$ 5,66, enquanto a bolsa de valores enfrentou uma queda de 0,44% ao final do dia, revertendo uma leve alta que havia sido observada anteriormente. As tensões no mercado refletem a incerteza gerada pelas mudanças abruptas na política fiscal do governo, gerando uma expectativa cada vez maior sobre os impactos futuros das decisões tomadas.
