Inicialmente, a intenção do governo ao tributar as offshores era financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. No entanto, a resistência de parlamentares levou a essa mudança de estratégia. Agora, em vez de tributar as offshores, o governo passará a taxar os fundos exclusivos, que são instrumentos personalizados de investimento com um único cotista e um valor mínimo de entrada de R$ 10 milhões. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros investem nesses fundos, que possuem um patrimônio total de R$ 756,8 bilhões e representam 12,3% da indústria de fundos no país.
Os fundos exclusivos já pagam Imposto de Renda no momento do resgate, mas o governo pretende igualá-los aos demais fundos de investimento, implementando a cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas, com uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos a cada semestre.
O secretário Durigan se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Congresso, senador Randolfe Rodrigues, para discutir o acordo. Durigan afirmou que a Fazenda está aberta a negociação com o setor privado e com o Congresso para definir a melhor alíquota.
Além dos R$ 10 bilhões de arrecadação a partir de 2024, o governo projeta a arrecadação de R$ 3 bilhões ainda este ano para corrigir a tabela do Imposto de Renda. O secretário-executivo ressaltou que o acordo alcançado permitirá que o governo taxe rendimentos no Brasil e no exterior.
O projeto original do Ministério da Fazenda previa a arrecadação de R$ 13,6 bilhões de 2023 a 2025 com a tributação das offshores. Agora, com o adiamento para um projeto de lei, a arrecadação começará apenas em 2024, caso a proposta seja aprovada ainda este ano.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, esclareceu que tanto ele quanto os líderes partidários não são contra a taxação dos fundos, mas destacou a necessidade de um planejamento cuidadoso para evitar problemas com a base tributária, como ocorreu em outros países da América Latina.
Em suma, o governo brasileiro busca aumentar sua arrecadação através da tributação dos fundos exclusivos de investimento, abandonando a ideia inicial de tributar offshores. A medida será implementada por meio de uma medida provisória e um projeto de lei, e espera-se que essa taxação arrecade cerca de R$ 10 bilhões a partir de 2024.
