Em meio a frustrações importantes de receitas, o governo brasileiro permanecerá firme em seu compromisso de atingir um déficit primário zero em 2024, com a devida margem de tolerância. A declaração foi feita nesta segunda-feira (23) pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, durante uma entrevista coletiva.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Com base nesse cenário, o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, terá a possibilidade de encerrar o ano de 2024 com um déficit primário de até R$ 28,75 bilhões.
Guimarães ressaltou que, apesar das críticas que o governo tem recebido do mercado financeiro em relação à capacidade de cumprir a meta, as estimativas estão próximas da realidade. Ele destacou os esforços do governo para manter o equilíbrio fiscal e assegurou que a meta de déficit primário zero em 2024 não será alterada.
O recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe boas notícias para o governo, ao descongelar R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024 e reduzir a estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões. Esse valor é inferior ao limite mínimo da margem de tolerância estabelecida.
Apesar das incertezas e das críticas, o governo acredita na recuperação fiscal e econômica do país. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, rebatendo as acusações de contabilidade criativa, afirmou que o crescimento econômico acima do previsto e medidas de arrecadação sobre os mais ricos garantirão as receitas necessárias para o cumprimento da meta fiscal.
Em resumo, o governo segue firme em seus esforços para alcançar a meta de déficit primário zero em 2024, mesmo diante de desafios e críticas. A recuperação econômica e as medidas adotadas até o momento sustentam a crença de que o Brasil será capaz de construir uma base sólida para suas finanças nos próximos anos.
