O contexto que motivou essa decisão está diretamente ligado à crescente instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O governo brasileiro observou um agravamento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, em especial no Estreito de Ormuz, uma rota estratégica onde circula aproximadamente 20% do petróleo mundial. A medida visa garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar a disponibilidade de matéria-prima para o setor de refino nacional, evitando um possível desabastecimento.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a manutenção da alíquota se dá no intuito de garantir condições adequadas para o refino no Brasil, sobretudo em um cenário tão volátil. O governo destacou que essa decisão se alinha a uma estratégia de proteção ao mercado interno, dada a recente deterioração das condições externas, que afeta diretamente os preços internacionais.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi instituído em março por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Com a crescente pressão sobre os preços do petróleo no mercado internacional, especialmente por conta das tensões recentes, a expectativa de uma futura redução gradual da alíquota foi reconsiderada.
Nos últimos dias, o preço do barril do petróleo Brent começou a se aproximar de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado em relação a interrupções no fornecimento global. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a reavaliação do cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis precisa ser encarada com cautela, por conta das mudanças no cenário internacional.
O panorama será analisado novamente em 30 dias, quando o Gecex decidirá se mantém a alíquota de 12% do Imposto de Exportação, levando em conta a evolução do conflito no Oriente Médio e seu impacto no mercado global de petróleo e combustíveis.
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