A iniciativa foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União. Os recursos federais serão utilizados para criar linhas de crédito com taxas de juros inferiores às praticadas em instituições financeiras convencionais. O foco principal do programa é garantir que motoristas de transporte remunerado individual, taxistas e cooperativas de táxi possam adquirir automóveis que atendam às diretrizes de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
As condições específicas do financiamento, como a taxa de juros e os prazos, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É importante ressaltar que cada motoristapoderá financiar apenas um veículo, enquanto cooperativas terão a possibilidade de financiar um carro por cooperado.
Para participar do programa, os motoristas de aplicativos precisam comprovar atividade mínima na plataforma, o que inclui estar cadastrado há pelo menos doze meses e ter realizado um número mínimo de corridas nesse período. Os taxistas, por sua vez, deverão apresentar regularidade em suas documentações cadastrais e fiscais.
O programa oferece limitações de financiamento para carros novos com valor de até R$ 150 mil, a um prazo que pode llegar até 72 meses, bem como a possibilidade de um período de carência. A inclusão de veículos sustentáveis, como modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol, também é uma característica importante desse acordo.
Além disso, a medida contempla condições diferenciadas para mulheres no setor, que poderão usufruir de taxas menores e prazos mais ampliados, além de garantir que itens de segurança sejam incluídos no financiamento.
O processo de adesão à iniciativa será digital e simplificado. Os interessados poderão acessar uma plataforma eletrônica onde deverão autorizar o compartilhamento de dados necessários para análise de elegibilidade. No caso de motoristas de aplicativo, a confirmação dos critérios será realizada pelas próprias plataformas. Para os taxistas, o processo de validação será feito com base em dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o solicitante receberá uma resposta indicando se atende aos requisitos do programa, e, se positivo, poderá procurar uma instituição financeira autorizada para a contratação do financiamento. É importante destacar que todos os financiamentos devem ser realizados dentro de até 120 dias após a publicação da medida, e os veículos precisam passar pela habilitação prévia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das montadoras.
Com este novo programa, o governo busca não apenas modernizar a frota de veículos no Brasil, mas também garantir que motoristas de aplicativos e taxistas possam operar em um ambiente mais sustentável e, ao mesmo tempo, seguro.
-
-
-
-
