Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em parceria com o Ministério da Fazenda, o programa visa modernizar o parque industrial brasileiro, aumentar a produtividade e competitividade da indústria, assim como ganhar eficiência energética. Para esta primeira etapa, o governo destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo metade desse valor disponibilizado este ano e a outra metade no ano seguinte.
Em entrevista, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o programa é benéfico para o empresariado nacional e não afetará a receita do governo federal. Ele ressaltou que a medida não implica em isenção tributária, mas sim na antecipação do abatimento de impostos, o que resultará em ganhos nos anos seguintes.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta a primeira etapa do programa e traz a lista de setores econômicos beneficiados pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada, mencionando atividades como fabricação de tintas e vernizes, produtos farmacêuticos, borracha, papel e celulose, entre outros.
O Ministro Alckmin estimou que a diferença no valor de compra de máquinas e equipamentos pode ser reduzida em média de 4% a 4,5% com a adesão ao Programa de Depreciação Acelerada. Ele destacou também que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, impactando positivamente o Produto Interno Bruto e a geração de empregos no país.
Alckmin adiantou que o governo federal está estudando a possibilidade de uma segunda fase do programa para contemplar outros setores econômicos no biênio 2025-2026, com um volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será avaliado. A adesão ao programa é feita na Receita Federal, e o objetivo é impulsionar o investimento privado no Brasil, trazendo benefícios tanto para as empresas quanto para a economia como um todo.
