O plano é estruturado em três eixos principais: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e promoção da diplomacia comercial e do multilateralismo. Entre as iniciativas destacadas, destaca-se a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações para financiar linhas de crédito com taxas acessíveis. As empresas mais afetadas, especialmente aquelas cuja receita depende das exportações para os EUA, terão prioridade no acesso a esses créditos.
Além das linhas de financiamento, o governo prevê a implementação de aportes financeiros adicionais em fundos garantidores, incluindo R$ 4,5 bilhões em recursos destinados a apoiar pequenos e médios exportadores. Outro aspecto importante da MP é a suspensão do pagamento de tributos para empresas exportadoras e o aumento do percentual de restituição de tributos federais, o que poderá aliviar consideravelmente a carga tributária sobre essas empresas.
Para garantir a sustentabilidade do emprego, a MP estabelece a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que terá a tarefa de monitorar o nível de emprego nas empresas impactadas pelas tarifas e buscar formas de evitar demissões. A câmara atuará em nível nacional e regional, promovendo fiscalizações e mediando acordos coletivos para preservar postos de trabalho.
O Plano Brasil Soberano também reflete uma estratégia do governo de diversificar os mercados de exportação, reduzindo a dependência do mercado norte-americano. O governo está engajado em negociações de acordos com diversas nações, visando ampliar oportunidades para as empresas brasileiras.
Em essência, essa MP não apenas responde a uma situação de urgência, mas também busca reconstruir e fortalecer a infraestrutura nacional de financiamento e seguro à exportação, aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional e diminuindo sua vulnerabilidade a medidas tarifárias futuras.
