De acordo com o ministro, o Produto Interno Bruto (PIB) do país está crescendo a uma taxa de 3%, mas a arrecadação não está acompanhando esse ritmo. Para entender o motivo dessa discrepância, o governo decidiu investigar as empresas que estão utilizando o mecanismo de compensação tributária estabelecido em uma decisão de 2017 relativa ao PIS/Cofins. Segundo Haddad, essa investigação revelou que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado, o que tem impactado negativamente a arrecadação do governo.
Diante dessa situação, o governo está considerando antecipar medidas para aumentar a arrecadação e combater o uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Haddad afirmou que o governo está analisando os dados relacionados a esse problema e que o presidente Lula será informado para que possam tomar decisões sobre eventuais medidas tributárias.
O mecanismo de compensação tributária permite que o contribuinte obtenha descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais no passado. Neste ano, as empresas estão utilizando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que estabelece que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017.
Haddad não revelou qual estratégia o governo irá adotar para frear o aumento no uso da compensação tributária. Ele afirmou que essa decisão caberá ao presidente Lula, mas ressaltou que o presidente está preocupado com a situação e está acompanhando de perto esse assunto.
Além disso, o ministro não respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma possível mudança na meta fiscal para 2024. Atualmente, o novo arcabouço fiscal estabelece a meta zero de déficit primário, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula já afirmou que será difícil alcançar essa meta.
Em relação à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, Haddad destacou que os juros ainda estão altos no país e que o BC tem condições de continuar reduzindo os juros. Ele ressaltou que o Brasil tem uma das taxas de juros mais altas do mundo em termos reais, o que indica que ainda há espaço para cortes adicionais.
