O Selo Verde Brasil tem como objetivo atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Ele visa unificar as diversas iniciativas brasileiras de rotulagem ambiental estabelecidas por entidades governamentais e privadas. O intuito é estabelecer uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade, com foco em produtos e serviços brasileiros que tenham um ciclo de vida responsável do ponto de vista socioambiental.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Programa Selo Verde Brasil poderá ser visto como um “passaporte para exportar”, oferecendo uma certificação única que ajudará os exportadores a comprovar o cumprimento de normas ambientais internacionais. Isso poderá contribuir para a redução de custos e a desburocratização dos processos de exportação.
A participação no Selo Verde Brasil será voluntária e aberta a qualquer produto ou serviço dos setores primário, secundário ou terciário da economia nacional que atendam aos critérios de sustentabilidade definidos pelo comitê gestor responsável pela certificação.
Já o Selo Amazônia visa valorizar os produtos e serviços produzidos na região amazônica, levando em consideração insumos provenientes da Amazônia e respeitando critérios de sustentabilidade ambiental e social. Essa iniciativa tem como objetivo agregar valor aos produtos, gerar renda para as comunidades locais e promover o desenvolvimento de bionegócios na região.
Assim como no Selo Verde Brasil, a participação no Selo Amazônia também será voluntária. A certificação estará disponível para todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, desde que atendam aos critérios de sustentabilidade definidos pelo comitê gestor responsável.
Ambos os selos contarão com normas técnicas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em colaboração com as partes interessadas. As empresas certificadoras dos selos serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Com essas iniciativas, o governo federal busca promover a sustentabilidade ambiental e social no Brasil, valorizando produtos e serviços que atendam a critérios rigorosos de responsabilidade socioambiental. Além disso, busca-se facilitar o acesso e a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados globais, ampliando as oportunidades de exportação.
