A proposta em análise consiste em criar uma plataforma que permitirá aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito dos trabalhadores por meio do sistema eSocial. Essa ferramenta eletrônica unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados em todo o país, facilitando o acesso ao crédito consignado.
Os atuais trâmites para que as empresas e os bancos firmem convênios têm se mostrado um obstáculo para a expansão do crédito consignado, principalmente para pequenas e médias empresas. Com a nova plataforma, a ideia é simplificar esse processo e permitir que mais empregadores disponibilizem esse benefício aos seus funcionários.
Durante uma reunião com a presença do presidente Lula, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do ministro do Trabalho Luiz Marinho, além de representantes dos principais bancos do país, foi discutida a viabilidade e os benefícios da medida. O presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, ressaltou que a nova modalidade de crédito consignado representa uma oportunidade de “pequena revolução” no sistema de crédito brasileiro.
A previsão é de que uma Medida Provisória seja editada ainda em fevereiro para viabilizar a implementação desse novo modelo de crédito consignado. As regras sobre limites de empréstimo e as garantias, como o uso do FGTS e da multa por demissão sem justa causa, devem permanecer as mesmas para os trabalhadores celetistas.
Com a integração do eSocial aos aplicativos bancários, estima-se que a oferta de crédito consignado para esse público possa triplicar, passando dos atuais R$ 40 bilhões para aproximadamente R$ 120 bilhões. Essa medida visa democratizar o acesso ao crédito e impulsionar a economia, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as instituições financeiras envolvidas.
