ECONOMIA – Governo Federal Investirá R$ 90 Bi para Reabilitar Rio Grande do Sul Após Enchentes, Relata Ministra da Casa Civil em Porto Alegre

Cerca de R$ 90 bilhões foram alocados pelo governo federal para apoiar o estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos na reconstrução de infraestruturas essenciais, incluindo escolas e unidades de saúde, além de ações voltadas para a defesa civil e suporte a empresas afetadas pelas enchentes que devastaram a região em abril e maio de 2024. Este valor representa impressionantes 94% dos recursos disponíveis por meio do programa Auxílio Reconstrução. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou em sua visita a Porto Alegre que o objetivo é atingir 100% da execução desses recursos.

Durante sua agenda, Belchior participou de reuniões para avaliar o uso do dinheiro e o progresso das obras em andamento. Ela enfatizou a importância de identificar os obstáculos que ainda impedem a conclusão dos investimentos, seja em nível federal, como com a Caixa Econômica Federal, ou em colaboração com as prefeituras locais. Em complemento ao Auxílio Reconstrução, que oferece uma parcela única de R$ 5,1 mil para as famílias que ficaram desalojadas, a Caixa também disponibilizou dinheiro através do Saque Calamidade, permitindo acesso integral ao FGTS para os afetados. Adicionalmente, o financiamento para a compra e reconstrução de imóveis ficou sob a responsabilidade do banco público.

Durante a visita, a ministra se encontrou com o governador Eduardo Leite, que solicitou uma prorrogação na suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. Leite argumentou que essa extensão permitiria utilizar os recursos em projetos de irrigação para os municípios compreendidos por regiões afetadas pela seca, especialmente ao longo dos rios Jacuí e Sinos. Essa estiagem tem causado impactos significativos na agricultura, na pesca e no abastecimento de água da população.

Miriam Belchior assegurou que a equipe técnica da Casa Civil, junto com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica, irá avaliar a demanda apresentada pelo governador. A decisão sobre a prorrogação da suspensão, que já foi concedida por um período de 36 meses até abril de 2027, pode resultar em um alívio financeiro estimado em R$ 23 bilhões ao isentar o estado de juros no período.

Além disso, durante sua estadia, a ministra formalizou contratos que totalizam R$ 5,4 bilhões, oriundos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O evento de assinatura dos contratos contou com a presença de outros ministros, como André de Paula, responsável pela Agricultura, e Vladimir Lima, do Ministério das Cidades. As ações visam não apenas a recuperação imediata, mas também a adaptação das infraestruturas para enfrentar futuros desafios climáticos.