Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, determinada pela Lei 14.814/2024. Essa lei estabelece que as salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2033, com o objetivo de promover a valorização do cinema nacional.
A responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei será da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que garantirá a exibição proporcional dos filmes ao longo do ano. Lula aproveitou o evento para defender a regulamentação do setor de streaming e cobrar a valorização das produções audiovisuais brasileiras.
Durante o evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou o lançamento do BNDES FSA Audiovisual, uma linha de crédito voltada para a indústria do audiovisual. Essa linha de crédito, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Ancine, terá um orçamento inicial de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.
O objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição do cinema brasileiro, como infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade. Mercadante afirmou que a intenção é garantir tela para aqueles que produzem a alma e a história do povo brasileiro. Este investimento visa, portanto, impulsionar a indústria audiovisual nacional e incentivar a produção e exibição de conteúdos brasileiros.
