Governo descarta retomada de subsídio ao diesel mesmo com aumento no preço do petróleo
Recentemente, o preço do petróleo voltou a flertar com a marca de US$ 100 por barril, mas o governo brasileiro decidiu não reestabelecer, pelo menos por enquanto, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida havia sido suspensa no início de julho e, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, essa decisão foi tomada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Moretti argumentou que, até o momento, a elevação da cotação do petróleo não gerou impacto significativo nos preços internos dos combustíveis a ponto de justificar o retorno do benefício. “É fundamental observar o preço final ao consumidor. No cenário atual, a manutenção do subsídio já vigente de R$ 1,12 é essencial,” afirmou o ministro. Ele enfatizou ainda que o custo fiscal dessa subvenção para a União é elevado, tornando arriscado o aumento de despesas.
Neste contexto, embora a subvenção ao diesel não retorne, outras medidas de apoio aos combustíveis foram mantidas. Estes subsídios atualmente acarretam um custo significativo: a subvenção da gasolina, por exemplo, é estimada em R$ 1,3 bilhão mensais, enquanto o auxílio ao diesel chega a cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.
O governo havia iniciado a retirada gradual desses subsídios após uma trégua no conflito entre os Estados Unidos e Irã, um período que viu a cotação do petróleo alcançar níveis mais baixos. No entanto, a recente escalada de conflitos na região voltou a pressionar os preços internacionais, o que fez com que a administração mantivesse alguns incentivos como uma forma de mitigar o impacto sobre os consumidores.
Até junho deste ano, o governo desembolsou cerca de R$ 14,55 bilhões para suavizar a alta dos combustíveis e evitar repasses vertiginosos aos preços internos. O ministro Moretti detalhou que os gastos foram realizados por meio de crédito extraordinário e que esses montantes continuarão a crescer nos próximos meses, conforme algumas medidas permanecem em vigor.
Ademais, o governo brasileiro, na tentativa de equilibrar as contas públicas, planejou um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2026, ajustando suas projeções orçamentárias e garantindo que os limites de gastos sejam respeitados, mesmo que isso implique em um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas.
Com a previsão de arrecadação de tributos como o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, que visa garantir o abastecimento interno, a administração busca compensar parte desse aumento das despesas. De acordo com os dados em questão, o governo ainda não incorporou receitas adicionais a essas projeções orçamentárias, o que pode impactar as futuras revisões do cenário fiscal do país.
