Essa decisão foi baseada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que guia a execução do Orçamento e que foi enviado ao Congresso Nacional. Vale ressaltar que a verba contingenciada permanece zerada, portanto o total bloqueado é de R$ 19,3 bilhões.
O contingenciamento e o bloqueio são medidas temporárias de redução de gastos que o governo adota. No entanto, eles são acionados por motivos distintos. O bloqueio é aplicado quando os gastos crescem acima do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento é necessário quando há falta de receitas que afetam o cumprimento da meta de resultado primário.
No caso do recente bloqueio, o aumento significativo das despesas com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi determinante para a elevação dos gastos em R$ 6 bilhões. Parcialmente, esses aumentos foram compensados pela previsão de queda nos gastos com pessoal e com subsídios e subvenções.
A situação ainda está em processo de atualização e novas informações podem surgir a qualquer momento. O governo segue tomando medidas para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira do país no longo prazo.
