Inicialmente, um comunicado do Ministério da Fazenda indicou que a proposta envolveria cortes diretos de impostos. Contudo, o ministro Dario Durigan fez uma correção, esclarecendo que não se tratava de um anúncio de redução tributária, mas de um mecanismo destinado a minimizar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
A proposta estabelece que receitas extraordinárias, como royalties e valores provenientes da venda de petróleo do pré-sal, poderão ser destinas a compensar reduções de impostos sobre combustíveis. O projeto inclui a possibilidade de diminuição das alíquotas do PIS, Cofins e Cide que incidem sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
A proposta determina que as reduções de tributos prevalecerão enquanto durar o conflito no Oriente Médio. Assim que forem identificados aumentos na arrecadação, o presidente poderá emitir um decreto para implementar as desonerações nos combustíveis. Essas reduções teriam uma duração inicial de dois meses, passíveis de revisão após o período.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, essa medida garantirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem causar impactos negativos para as contas públicas. Ele explicou que um aumento extraordinário na arrecadação servirá como compensação para permitir as reduções tributárias. Moretti calculou que cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, teria um impacto de R$ 800 milhões.
A articulação política necessária para a implementação do projeto conta com o apoio do Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que a questão será debatida com líderes da Câmara na próxima terça-feira, destacando que o presidente da Câmara e o presidente do Senado já demonstraram apoio à proposta.
Nos últimos meses, o governo tem tomado diversas decisões para conter a elevação dos preços dos combustíveis. Entre essas medidas, está a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram até R$ 1,52 por litro para o diesel importado e R$ 1,12 por litro para o diesel nacional. Atualmente, tributos federais compõem cerca de R$ 0,68 do custo final que o consumidor paga, considerando um preço médio de R$ 6,77 por litro. Enquanto o diesel e o biodiesel têm PIS e Cofins zerados, a gasolina e o etanol mantêm a mesma tributação anterior ao início do conflito no Oriente Médio.
