Moretti explicou que o valor da subvenção equivale a cerca de 50% dos impostos federais aplicados sobre o combustível e foi determinado com precauções para evitar um impacto financeiro negativo nas contas do governo. Inicialmente, a equipe econômica cogitou uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, cobrindo totalmente os tributos, mas optou por um valor mais modesto, ressaltando que a cautela fiscal era uma prioridade.
O ministro também mencionou que os efeitos da guerra no Oriente Médio têm sido mais pronunciados sobre o diesel do que sobre a gasolina. Com isso, a subvenção para o diesel será de R$ 0,3515, sendo implementada em junho, quando termina a redução temporária dos tributos federais sobre o combustível.
O governo estima que a subvenção custará aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial de dois meses, totalizando um impacto de R$ 2,4 bilhões. Até o momento, esses gastos não foram formalmente incorporados nas previsões orçamentárias, pois o decreto regulamentador ainda está sendo elaborado.
Moretti enfatizou que a medida é temporária e estará sujeita a reavaliações futuras, visando acompanhar a evolução dos preços e a situação no mercado internacional. Além disso, o governo decidiu não realizar o leilão de áreas do pré-sal planeado para este ano, uma decisão motivada pela instabilidade econômica decorrente da guerra, o que resultou na retirada da expectativa de arrecadação de R$ 31 bilhões.
Por fim, a atual situação do mercado de petróleo gerou um aumento nas receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A., contribuindo para compensar em parte a perda de arrecadação com o adiamento do leilão. Essa ação revela a estratégia do governo de mitigar o impacto das oscilações internacionais sobre o preço dos combustíveis no Brasil, garantindo uma proteção temporária aos consumidores enquanto a situação global permanece volátil.
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