Governo Federal Inicia Retirada de Subsídios para Gasolina
Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal começará a retirar, nos próximos dias, o subsídio de R$ 0,44 concedido à gasolina. Esse subsídio foi implementado em maio como uma medida de proteção aos consumidores brasileiros diante da alta dos preços internacionais do petróleo, que foi exacerbada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Durigan destacou que, diante da recente queda nos preços do petróleo, a retirada gradual dos subsídios se faz necessária. Segundo o ministro, o cenário internacional apresentou mudanças que favorecem a estabilização dos preços, o que torna viável o desmonte das medidas de proteção. “Assim como fomos ágeis para instaurar as proteções durante os momentos críticos da guerra, agora, com a diminuição do preço do petróleo, temos a responsabilidade de reverter as subvenções”, afirmou Durigan durante um evento em parceria com O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro.
Atualmente, o petróleo do tipo Brent, que serve como referência internacional, está sendo negociado em torno de US$ 70, uma cotação que se alinhou aos níveis anteriores ao início do conflito. Apenas em momentos mais agudos da guerra, o valor do barril passou de US$ 110. Essa recuperação nos preços dá espaço para que o governo federal enfrente a tarefa de descontinuar os subsídios estabelecidos.
Além da gasolina, o ministro também mencionou mudanças em relação ao diesel, destacando que o governo não possui mais um acordo com os estados sobre a subvenção do ICMS na importação desse combustível. O PIS-Cofins, imposto que incide sobre os combustíveis, voltou a ser cobrado, sinalizando um ajuste nas políticas de subsídio.
A partir de julho, uma primeira etapa de subvenção de R$ 0,35 por litro já havia sido suspensa para as distribuidoras. Restam duas medidas a serem revogadas: a subvenção adicional de R$ 1,12 para o diesel e os já mencionados R$ 0,44 para a gasolina. “Iniciaremos pela gasolina, uma revisão do subsídio está prevista para os próximos dias, em função das condições mais favoráveis com relação aos preços”, concluiu Durigan. Essa fase de ajustes nos subsídios reflete não apenas uma mudança em políticas internas, mas também a adaptação do governo a um cenário internacional mais estável em termos de preços de combustíveis.
