Criação de Fundo Garantidor para o Agronegócio em Análise
A equipe econômica do governo brasileiro está em fase de elaboração de um Fundo Garantidor destinado ao agronegócio, uma resposta ao incremento das perdas provocadas por fenômenos climáticos extremos e ao crescente endividamento dos agricultores. A confirmação dessa proposta veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma coletiva de imprensa após uma reunião com senadores, deputados e representantes do setor agrícola.
Durigan destacou a intenção do governo de avançar com a proposta e prometeu que um texto final deve ser apresentado em breve. O modelo a ser adotado envolverá a participação do governo federal, instituições financeiras e, em menor escala, dos próprios produtores rurais. Diferentemente do Fundo Garantidor de Crédito, que apenas reúne recursos de instituições financeiras, o novo fundo contará com aportes públicos.
Um dos principais objetivos do fundo é oferecer uma linha especial de crédito para a renegociação de dívidas rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos geridos pela Fazenda. As condições propostas incluem um prazo de até dez anos para a quitação das dívidas e um período de carência de dois anos antes do início do pagamento. Esses termos foram ajustados após acordo entre o governo e os senadores, que inicialmente defendiam um prazo de carência de apenas um ano e um período total de seis anos para o pagamento.
O governo busca restringir o acesso aos programas de renegociação apenas para aqueles produtores que comprovadamente sofreram perdas por questões climáticas ou crises econômicas, com o intuito de garantir que os benefícios sejam direcionados de maneira justa e eficaz.
O senador Renan Calheiros, relator do projeto, enfatizou a urgência de encontrar soluções estruturais para o endividamento do setor rural, mencionando que a situação atual é uma questão crônica da economia agrícola brasileira. Ele ressaltou a necessidade de ações que assegurem a produção, o abastecimento alimentar e a manutenção dos postos de trabalho no campo.
A proposta de um novo fundo surge em um cenário de intensificação das perdas na agricultura, em decorrência de secas severas e inundações que têm assolado várias regiões produtoras. As quebras sucessivas de safra contribuiram para que muitos produtores enfrentassem grandes dificuldades para honrar suas dívidas.
Contudo, a proposta enfrenta resistências dentro da própria equipe econômica, em virtude do impacto fiscal que pode acarretar. As estimativas indicam que as dívidas do agronegócio podem atingir cerca de R$ 180 bilhões, com cerca de R$ 30 bilhões previstos inicialmente para o Fundo Social do Pré-Sal. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para que a equipe econômica tenha mais tempo para negociar alguns dos pontos sensíveis do texto.
Após a reunião, tanto Calheiros quanto a senadora Tereza Cristina manifestaram a necessidade de revisar os cálculos do impacto fiscal, em busca de um equilíbrio que permita a elaboração de um projeto capaz de atender às demandas do setor sem comprometer a saúde fiscal do país.
